Entidades industriais e do comércio divergem sobre manutenção da Selic

Entidades industriais e do comércio divergem sobre manutenção da Selic

O anúncio da manutenção da Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, em 10,5% ao ano, gerou reações diferentes das instituições ligadas aos setores de indústria e comércio do país. Enquanto para algumas a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central representa restrições à atividade econômica, para outras, reflete a incerteza sobre o […]

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Sebrae diz que redução da taxa Selic é positiva, mas ainda dificulta acesso ao crédito

Sebrae diz que redução da taxa Selic é positiva, mas ainda dificulta acesso ao crédito

O endividamento das MPE continua a ser uma preocupação, e o Desenrola para os pequenos negócios é fundamental para que a base dos CNPJ brasileiros tenham condições de aproveitar esse momento de estímulo da economia com a tendência de queda da taxa de juros, argumenta o presidente Décio Lima.

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Decisão do STF sobre Selic alivia contribuinte que recupera tributos

Decisão do STF sobre Selic alivia contribuinte que recupera tributos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de quantias pagas indevidamente pelo contribuinte é uma verdadeira mudança da jurisprudência pátria. “A alteração do entendimento veio em momento oportuno aos contribuintes, […]

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